Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
28° ATA Ordinária - |
Aprovado |
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| 2 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025- Concede Título de Cidadã Honorária do Município de SÃO FELIPE D’OESTE a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Silvia Cristina Amâncio Chagas. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1750/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 25.000,00 – Programa de Benefícios Eventuais – Estadual - SEMAST. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1751/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 27.000,00 – Manutenção do Conselho Tutelar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1752/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 294.692,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1753/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.655,27 – Transferências Especiais – Custeio – Locação de Horas Máquinas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1754/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.919,93 – Transferências Especiais – Custeio – Locação de Horas Máquinas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1755/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 7.712,00 – Escola em Tempo Integral - SEMED. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1756/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 236.023,20 – Termo de Convênio nº 306/2025/PGE-DERADM – FITHA 2025 - SEMOSPE - |
Matéria lida |