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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Construção Galeria – SEMOSPE e dá outras providências”

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Reforma e Ampliação Secretaria de Educação SEMECE e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 – Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal – Gabinete e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 190.000,00 – Aquisição de Equipamentos de Informática – SEMAF e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Mobiliário para o Auditório Municipal Gabinete e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº 1351/2024 que dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia tendo como interveniente anuente o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - GABINETE, SEMUSA, SEMOSPE - R$ 549.000,00

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - REESTRUT. E AMPL. CÂMARA E MERENDA ESCOLAR - R$ 202.023,32 - CÂMARA E SEMECE

CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR - PROG. IR E VIR - R$ 137.257,47 - SEMECE

CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até 6.361,11 (seis mil trezentos e sessenta e um reais e onze centavos)

“DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO PRIMÁRIO e NOMINAL DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 1259/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos em exercício de mandato e aos Servidores Públicos do Município de São Felipe D´Oeste/RO e outros, e dá outras providências

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.893,28 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.020,22 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.285,89 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.221,42 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 16.139,75 – Manutenção do Programa Auxílio Brasil - SEMAST e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.000,00 – Aquisição de Veículo Tipo Van - SEMAF e dá outras providências”

CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - AQUIS. VEÍCULO VAN - SAÚDE - TRANSF. ESP. INVEST. PROG. 09032023 E PA 035824 - R$ 289.000,00 - SEMAF

Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 74.000,00 – Manuntenção da SEMOSPE, do FMAS e da SEMAP e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 93.699,00 – Aquisição de Bueiros Metálicos - SEMOSPE e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 – Aquisição de Medicamentos - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Revoga a Lei Municipal nº 918/2021 e dispõe sobre a nova regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 1596/2024 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 372.345,00 – Manut. Despesas FUNDEB 70% - SEMECE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1597/2024 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.409,00 – Manutenção do Salário Educação - SEMECE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1598/2024 que “Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 3.479,92 – Contrapartida Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 47.500,00 – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 18.088,35 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora- SEMAP e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.216,58 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora SEMAP e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 23.366,66 – Devolução de saldo de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - SEMECE e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.067,55 – Devolução de saldo de aplicação de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - SEMECE e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.509,02 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.289,13 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 16.813,84 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 318.000,00 – SEMECE e SEMUSA e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 44.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”.

Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 117.000,00 – Gabinete e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 15.000,00 – Gabinete e dá outras providências”.

“Revoga a Lei Municipal nº 630/20161 e estabelece a concessão de auxílio-moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”

Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 11.450,00 – Câmara Municipal e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 3.390,18 – SEMOSPE e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.870,90 – SEMOSPE e dá outras providências”.

REVOGA RESOLUÇÃO 006/2023 São Felipe D’Oeste, 04 de dezembro de 2023.

Revoga a Resolução nº 004/2022 de 25 de abril de 2022, que altera o artigo 5º e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste - RO e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO À CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTOLADOR INTERNO E ADVOGADO.

Concede ajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste -RO e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º DAS RESOLUÇÕES Nº 010/2019 E 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº001/2024