Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - GABINETE, SEMUSA, SEMOSPE - R$ 549.000,00 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - REESTRUT. E AMPL. CÂMARA E MERENDA ESCOLAR - R$ 202.023,32 - CÂMARA E SEMECE - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR - PROG. IR E VIR - R$ 137.257,47 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 004/2022 de 25 de abril de 2022, que altera o artigo 5º e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Felipe D’Oeste - RO e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1580 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até 6.361,11 (seis mil trezentos e sessenta e um reais e onze centavos) - - |
Aprovado |