1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - GABINETE, SEMUSA, SEMOSPE - R$ 549.000,00
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - REESTRUT. E AMPL. CÂMARA E MERENDA ESCOLAR - R$ 202.023,32 - CÂMARA E SEMECE
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR - PROG. IR E VIR - R$ 137.257,47 - SEMECE
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
|
Revoga a Resolução nº 004/2022 de 25 de abril de 2022, que altera o artigo 5º e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Felipe D’Oeste - RO e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1580 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até 6.361,11 (seis mil trezentos e sessenta e um reais e onze centavos)
|
Aprovado
|
