Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REVOGA RESOLUÇÃO 006/2023 São Felipe D’Oeste, 04 de dezembro de 2023.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA (2025-2028).

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de SÃO FELIPE D’OESTE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 e dá outras providências.

ESTA LEI ALTERA O “CAPUT” DOARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1356 DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIOU AS FUNÇÕES/CARGOS GRATIFICADAS(OS) DE GERENTE DE ENFERMAGEM, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH`S E MÉDICO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.