1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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REVOGA RESOLUÇÃO 006/2023 São Felipe D’Oeste, 04 de dezembro de 2023.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA (2025-2028).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de SÃO FELIPE D’OESTE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1502 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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ESTA LEI ALTERA O “CAPUT” DOARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1356 DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIOU AS FUNÇÕES/CARGOS GRATIFICADAS(OS) DE GERENTE DE ENFERMAGEM, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH`S E MÉDICO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1504 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Aprovado
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