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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.880,84 – SEMOSPE e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Psicólogo e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 60.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Merenda Escolar - Recursos Próprios - R$ 80.000,00 - SEMECE

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 300.000,00 – Transferência Especial – Custeio - Gabinete e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 150.000,00 – Transferência Especial – Custeio - SEMAF e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 107.522,32 – SEMECE e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro valor de R$ 7.633,83 – SEMUSA e dá outras providências”.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$1.454.400,00 – Convênio Plataforma + Brasil nº 937261/2022 - SEMOSPE e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 20.570,00 – Investimento – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente – UBS Distrito de Novo Paraíso - SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 279.360,00 – Investimento – Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação valor de R$ 40.000,00 – Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a instituição temporária do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 500.000,00 – Transferência Especial – Custeio – Proposta nº 202226330005 - SEMAF e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento valor de R$ 25.000,00 – SEMOSPE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 53.000,00 – SEMAST e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento valor de R$ 140.000,00 – SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro valor de R$ 477.000,00 – SEMAF e Gabinete e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 191.619,31 – SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.000,00 – SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 567,00–SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 86.345,00 – SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.356,08 – SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 67.163,34 – SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 41.992,92 – SEMECE e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2023 e demais taxas vinculadas e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 36.759,86 – SEMOSPE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 7.258,68 – SEMOSPE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 53.442,05 – SEMOSPE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.986,45 – SEMAP e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.211,25 – SEMECE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 45.038,11 – SEMAP e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.316,13 – SEMAP e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.124,93 – SEMAP e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 50.000,00 – Gabinete p SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 700.000,00 – Transferência Especial - Gabinete e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.788,80 – Repasse Fundo a Fundo – Aquisição de Medicamentos - SESAU - SEMUSA e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 101.025,50 – Repasse Fundo a Fundo – Aquisição de Medicamentos - SESAU - SEMUSA e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Odontólogo e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 189.600,00 – SEMAF e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 91.000,00 – Gabinete p SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 21.000,00 – SEMOSPE e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.373,80 – SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.113,26 – SEMECE e dá outras providências

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 150.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº 2022403330003 - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 473.720,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº 202292240003 - SEMOSPE e dá outras providências”.

Institui a Gratificação Especial - Motorista Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no de valor de R$ 51.711,67 – Man. PAB Fixo - Aquisição Veículo – Proposta nº 1295659000/1170-01 MSSEMUSA e dá outras providências.