Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1340 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Odontólogo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1341 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 189.600,00 – SEMAF e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 91.000,00 – Gabinete p SEMUSA e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 21.000,00 – SEMOSPE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1345 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.373,80 – SEMUSA e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1346 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.113,26 – SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |