Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.356,08 – SEMUSA e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 67.163,34 – SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 41.992,92 – SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2023 e demais taxas vinculadas e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 36.759,86 – SEMOSPE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1329 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 7.258,68 – SEMOSPE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1330 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 53.442,05 – SEMOSPE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1331 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.986,45 – SEMAP e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.211,25 – SEMECE e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1333 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 45.038,11 – SEMAP e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.316,13 – SEMAP e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1335 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.124,93 – SEMAP e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1336 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 50.000,00 – Gabinete p SEMUSA e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 700.000,00 – Transferência Especial - Gabinete e dá outras providências - - |
Aprovado |