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Denomina a Avenida Sete de Setembro - Setor 05.doc

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição Equip. e Mat. permanente - Atenção Especializada Saúde - R$ 63.272,00 - SEMUSA

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição Ambulância Tipo A - R$ 235.000,00 - SEMUSA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 223.272,24 PARA AS DEMANDAS DA ÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Operadores de Máquinas Pesadas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 101.664,00 para Aquisição de Material Permanente p/Atenção Especial em Saúde e cumprimento a Proposta FNS nº 11295659000120004 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 114.957,20 para Incremento da Atenção Básica e cumprimento a Proposta FNS nº 36000389547202100 Portaria MS/GM nº 1467/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para Aquisição de um Rolo Compactador através de Emenda especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.000,00 para aplicação do cofinanciamento do Governo Estadual - Programa "Mamãe Cheguei" através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valo r de R$ 52.890,00 para manutenção do piso básico - serviços de convivência através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 32.000,00 para manutenção do Piso Básico - PBF PAIF através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Piso Operador de Máquinas pesadas.

Autoriza a Abrir crédito por reformulação administrativa – remanejamento no valor de R$ 11.000,00 para Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 35.139,00 para investimento FUNDEB – ESTADUAL e dá outras providências.

Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 60.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMAF e dá outras providências

Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 110.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMOSP e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 120.000,00 para manutenção das atividades da SEMAF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 160.296,67 para aquisição de veículo tipo PICK-UP – Fundo a Fundo SESAU – Processo nº 0005.601288/2021-27 para atender a demanda da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL MÉDIO, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - Manutenção da SEMOSP - R$ 57.000,00 - Iluminação Pública

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação - Aquisição Rolo Compactador - R$ 53.162,00 - SEMOSPE

Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência - R$ 7.000,00 -SEMUSA

Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição - R$ 10.000,00 - Câmara Municipal

INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 430.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAP E SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 44.000,00 para cumprimento do convênio nº 162/PGE-2022 - Aquisição de Parques Infantis e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 105.680,900 para cumprimento do convênio nº 209/PGE-2022 - Play Mais e dá outras providências.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 DA SEMAF PARA A SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2017 QUE ALTEROU A GRATIFICAÇÃO POR PERÍODO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 34.000,00PARA CUMPRIMENTO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA - AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA CUMPRIMENTO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA - AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS - AQUISIÇÃO DE MINI-CARREGADEIRA - NO VALOR DE R$ 339.000,00 CONVENIO ESTADUAL DER-RO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - remanejamento no valor de R$ 12.911,93 para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de Médico - Clinico Geral e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transposição no valor de R$ 100.000,00 para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transferência no valor de R$ 44.446,89 para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para Incremento ao Custeio da Atenção Primária – FNS Proposta nº 36000430574202200 – Portaria MS/GM nº 843/2022 e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais) para Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD-SUAS e dá outras providências”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL . . .

“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais) para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para APS Capacitação Ponderada – PAB fixo e PAB Variável - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS - 15% - R$ 39.212,35 - SEMUSA