Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para Aquisição de um Rolo Compactador através de Emenda especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.000,00 para aplicação do cofinanciamento do Governo Estadual - Programa "Mamãe Cheguei" através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valo r de R$ 52.890,00 para manutenção do piso básico - serviços de convivência através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 32.000,00 para manutenção do Piso Básico - PBF PAIF através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir crédito por reformulação administrativa – remanejamento no valor de R$ 11.000,00 para Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 35.139,00 para investimento FUNDEB – ESTADUAL e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 60.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMAF e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2022
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 110.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMOSP e dá outras providências. - - |
Aprovado |