1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para Aquisição de um Rolo Compactador através de Emenda especial e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.000,00 para aplicação do cofinanciamento do Governo Estadual - Programa "Mamãe Cheguei" através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valo r de R$ 52.890,00 para manutenção do piso básico - serviços de convivência através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 32.000,00 para manutenção do Piso Básico - PBF PAIF através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a Abrir crédito por reformulação administrativa – remanejamento no valor de R$ 11.000,00 para Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 35.139,00 para investimento FUNDEB – ESTADUAL e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 60.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMAF e dá outras providências
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 110.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMOSP e dá outras providências.
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Aprovado
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