PLO 1034
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1034 de 2021
Autor:Sidney Borges de Oliveira
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública Berimbau São Felipe e dá outras providências".
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 969
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2021
Autor:Sidney Borges de Oliveira
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 962
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 962 de 2021
Autor:Sidney Borges de Oliveira
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“Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 961
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2021
Autor:Sidney Borges de Oliveira
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“Dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal em conformidade com o PROFAZ - TCE, e dá outras providências”.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 960
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2021
Autor:Sidney Borges de Oliveira
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“Altera a Lei Municipal nº 673/2017 – ISSQN, recepciona a Lei Complementar nº 175 de 23/09/2020, e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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