Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 19:10	Encerramento: 11/05/2026 - 19:47

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	11º ATA Ordinária	Não informada
2 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	7º ATA Extraordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	“Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2024.”	Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“Cria o Programa Municipal denominado Caminhos do Campo”.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Infraestrutura de Transportes – FMIT, para gestão dos recursos provenientes do FITHA, e dá outras providências.”	Não informada