{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o julgamento das Contas de Governo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe do Oeste, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1842 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cCria o Programa Municipal denominado Caminhos do Campo\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1858 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Infraestrutura de Transportes \u2013 FMIT, para gest\u00e3o dos recursos provenientes do FITHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1538, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "11\u00ba ATA Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1539, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "7\u00ba ATA Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}