| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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7º ATA Ordinária
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”.
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
4 -
Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
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“Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2024.”
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Proposição Incluída nas Matérias do Expediente |
