18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Projeto de Lei nº. 1683/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 57.740,00 – SUS Federal Investimento – Estrutura de Unidade de Atenção Especializada - SEMUSA e dá outras providências”.

17° ATA ORDINÁRIA

5° ATA EXTRAORDINÁRIA

“Denomina o prédio da Capela Mortuária e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1673/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 – Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura – SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1674/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1675/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.700.000,00 – Transferência Especial – Investimento - Construção de Calçadas e Afins - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1676/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 13.000,00 – Manutenção das Atividades de preservação e Conservação Ambiental - SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1677/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 63.065,64 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Notebooks - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1678/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.603,19 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Quebrador de Cacau - SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1679/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.494,07 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 1680/2025 que "Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste, sejam efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e/ou vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências".