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Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS - 15% - R$ 30.000,00 - SEMUSA

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - FPM - Mnautenção do FMS - 15% - R$ 160.000,00 - SEMUSA

Autoriza a Realização de Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Assistente Social - 20 horas

Altera o Salário Base dos ACS

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de manilhas de concreto armado - no valor de R$ 277.462,70 - Convênio nº 082/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSP e dá outras providências.

Autoriza a abrir o crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição e instalação de bueiros metálicos no valor de R$ 1.507.310,00 - Convênio nº 054/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSPE e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - reforma e ampliação da Escola Geone Silva Ferreira - no valor de R$ 1,740.363,06 - Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição de implementos agrícolas - no valor de R$ 251.349,67 - Convênio nº 438/PGE-2022 - SEAGRI para atender as demandas da SEMAP e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação - FPM - no valor de R$ 70.000,00 para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de veículos - no valor de R$ 150.000,00 - repasse fundo a fundo - Proposta nº 1005/2022-03 - Processo nº 0005.068382/2022-42 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de ambulância - no valor de R$ 350.000,00 repasse fundo a fundo - Proposta nº 0073/2022-10 Processo nº 0036.080493/2022-60 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição de Material, Bem ou Serviço para Distribuições Gratuita - no valor de 150.000,00 repasse fundo a fundo - Proposta nº 1002/2022-03 - Processo nº 005.069688/2022-16 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Reforma do Ginásio Municipal – no valor de R$ 445.626,49 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) – Termo de Convênio nº 395/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”.

Dispõe sobre a REVISÃO do Plano Plurianual – PPA 2023-2025 para o Município de São Felipe D’Oeste, e estabelece outras providências.”

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – SIGTV – no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Complemento da União FUNDEB – VAAT – no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro – Programa Benefícios Eventuais Estadual no valor de R$ 13.462,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e dois reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências”

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Programa Benefícios Eventuais Estadual no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências”

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte do FUNDEB no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Leilão de bens inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 323.344,69 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 96.717,60 (noventa e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”

“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 88.325,00 (oitenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”.

“Fica autorizada a reabertura e a manutenção de 8km da Estrada Vicinal, Linha 55 no município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Município de São Felipe d’Oeste – FUMDIF e do Conselho Municipal Gestor do Fundo, e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, oriundo da fonte do FPM e dá outras providências”.

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Bueiros Metálicos - Termo de Convênio nº 0352022PGE-DER-RO - R$ 205.896,00 - SEMOSPE

Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Implementos p Pequenas Indústrias - Termo de Convênio nº 4482022PGE-SEAGRI - R$ 50.750,76 - SEMAP

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - Fonte ICMS - R$ 100.000,00 - SEMAF

Dispõe sobre a elaboração da LDO

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MPOVEIS PLANEJADOS – REPASSE FUNDO A FUNDO – PORTARIA Nº 4471/2021/SESAU – RESOLUÇÃO Nº 203/2022/SESAU-CIB-DECRETO Nº 26.607/2021/CASA CIVIL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 279.852,00 PARA INCREMENTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PROPOSTA FNS Nº 36000463938202200 – PORTARIA MS/GM Nº 1688/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSFERENCIA NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSFERENCIA NO VALOR DE R$ 10.428,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte FUNDEB no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências”.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDEM, e da outras providências.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte FPM no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA 2023

AUTORIZA A ABRIRR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 509.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - TERMO DE CONVENIO Nº 038/2022/PGE/DER-RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CREDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO TC/PAC Nº 204402/2013 - MEC/FNDE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - TC/PAC Nº 204402/2013 - MEC/FNDE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO PADRAO FNDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 1.303.680,97 para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha e dá outras providências.

“Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO”.

“AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 31.049,94 PARA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 142.424,00 – SEMUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.367,33 – COMPLEMENTO CONTRAPARTIDA TERMO DE CONVENIO Nº 136/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO PICK UP – SEMOSPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 6.000,00 – PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD – SUAS – SEMAST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 314.093,82 – TERMO DE CONVÊNIO Nº 206/2022/PGE/DER-RO- FITHA- SEMOSPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.