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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de que seja feito uma operação tapa buracos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Francisco A. Teixeira
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de consertar a reforma da ponte na Linha 33 e um bueiro na mesma linha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Francisco A. Teixeira
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras seja feito o bueiro que se encontra a céu aberto na Rua Valdivino Marque Barbosa no centro da cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Antônia Ferreira
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através do órgão responsável seja feito o mapeamento/levantamento dos locais críticos que necessitam de manilhas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Antônia Ferreira
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretária responsável seja feita a manutenção dos banheiros e vestiário do ginásio de esportes.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que faça com urgência o repasse da APAE.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Cicero Sampaio Leite
Texto Original
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PLO 754/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2017 E SOBRE A NOVA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: CONFIRMO APROVAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM LEI DA MESMA
Documentos Acessórios:
1
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PLO 755/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 030/17/FITHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: CONFIRMO APROVAÇÃO DE PROPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM LEI
Documentos Acessórios:
1
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PLO 756/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS DUAS PARCELAS JÁ LIBERADAS DO CONVÊNIO Nº 122/PGE/2017 DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Documentos Acessórios:
1
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PLO 757/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 085/17/PJ/DER-RO DA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Documentos Acessórios:
1
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PLO 758/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO ERMO DE CONVÊNIO Nº 122/PGE/2016 – TRANSPORTE ESCOLAR – TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
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1
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PLO 759/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de áreas urbanas, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para a Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
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