SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 19:00	Encerramento: 27/04/2026 - 19:12

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas e dá outras providências”.	Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe sobre a criação de funções de direção, coordenação e assessoramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe d’Oeste/RO.	Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
3 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	9º ATA da Sessão Ordinária	Não informada
4 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	05° ATA da Sessão Extraordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária