SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 19:00	Encerramento: 23/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	Projeto de Lei nº. 1838/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 990.000,00 – Transferências Especiais Custeio – Horas Máquinas Recuperação Carreadores – SEMAP.	Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
2 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	4º ATA Ordinária	Não informada
3 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	4º ATA Extraordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2026 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Turno:	“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 363/2009”.	Parecer Jurídico