27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

26° ATA Ordinária

Projeto de Lei nº. 1745/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 80.000,00 – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza Pública – SEMOSP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1746/2025 – Abre Crédito Especial Superávit Financeiro no valor de R$ 164.000,00 - Aquisição de Mobiliários Auditório - GABINETE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1747/2025 – Abre Crédito Especial Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Secretaria de Saúde- SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1748/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa ao Orçamento vigente por meio de Transposição no valor de R$ 4.500,00 – Despesas Administrativas Legislativo e dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº. 1742/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1743/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 9.577,82 – Contrapartida ao Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 1744/2025 que “Revoga a Lei Municipal nº 1592/2025 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”.