1 - Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
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“Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências”.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 2020
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 904 de 2020
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
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“Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências”.
Obs.: Segunda Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2020
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
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Altera o valor do Auxilio-Alimentação para R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2020
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75
Obs.: Primeira Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2020
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.”
Obs.: ...
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Aprovado
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