Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências”. - - Segunda Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”. - - Segunda Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 904 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências”. - - Segunda Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Altera o valor do Auxilio-Alimentação para R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências. - - Primeira Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75 - - Primeira Votação.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.” - - ...
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Aprovado |