Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1856/2026 – “Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 350.000,00 ao Orçamento Vigente para Recuperação de Estradas Vicinais – Termo de Convênio Estadual nº 171/2026-PGE-DERADM - SEMOSPE e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 4.590,39 ao Orçamento Vigente para aporte de contrapartida para Recuperação de Estradas Vicinais – Termo de Convênio Estadual nº 171/2026-PGE-DERADM - SEMOSPE e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1859/2026 – “Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 85.573,64 ao Orçamento Vigente para Aquisição de Parque Infantil – Termo de Convênio Estadual nº 104/2026-PGE-SEDUC - SEMED e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1860/2026 – “Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 6.351,65 ao Orçamento Vigente para aporte de contrapartida para Aquisição de Parque Infantil – Termo de Convênio Estadual nº 104/2026-PGE-SEDUC - SEMED e dá outras providências”. - - |
Aprovado |