Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 285/2007 e Revoga a Lei Municipal nº 666/2017 da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Agente Municipal de Saúde em Técnico em enfermagem e dá outras providências

Cria a Diária de Ajuda de Custo aos motoristas de ambulâncias, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos em deslocamento sem hospedagem em Porto Velho e dá outras providências

Altera a Lei nº 601/2015 que criou a Diária de Ajuda de Custo para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos subordinados ao Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a atualizar os valores relativos às Taxas Administrativas no município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 3.010.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Revitalização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMOSPE e dá outras providências”.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 250.000,00 – Transferência Especial – Investimento – Proposta nº 202330960001 – Prog. Nº 09032023 SEMAP e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA (2025-2028).

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2023

Aprova as contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de 2022.