SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1274 de 2023 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.490,50 – Incremento ao Custeio da Atenção Básica Primária – FNS Proposta nº 36000463938202200 – Portaria MS/GM nº 1688/2022 - SEMUSA e dá outras providências - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 1275 de 2023 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.359,70 – Devolução de saldo de convênio – Aquisição Veículo Pick Up – Fundo a Fundo -SESAU - SEMUSA e dá outras providências”. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1276 de 2023 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.928,36 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 206/2022/PGE/DER-RO – FITHA - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”. - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 1277 de 2023 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.833,26 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 038/2022/PGE/DER-RO – Aquisição Retroescavadeira - SEMOSPE e dá outras providências”. - -	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1278 de 2023 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 16.530,06 – Complementação da União - FUNDEB-VAAT - SEMECE e dá outras providências” - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 1279 de 2023 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”. - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 1280 de 2023 Processo: - Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.522.897,72 – Transporte Escolar – Programa Ir e Vir - SEMECE e dá outras providências”. - -	Aprovado
8	Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera os anexos da RESOLUÇÃO 004/2021 DE 14 de maio de 2021 e autoriza a readequação salarial dos cargos efetivos do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal. - -	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)