Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.

Indica Unificação de Cargos de servidores da Saúde.

REFORMA DA CRECHE.

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.490,50 – Incremento ao Custeio da Atenção Básica Primária – FNS Proposta nº 36000463938202200 – Portaria MS/GM nº 1688/2022 - SEMUSA e dá outras providências

Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.359,70 – Devolução de saldo de convênio – Aquisição Veículo Pick Up – Fundo a Fundo -SESAU - SEMUSA e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.928,36 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 206/2022/PGE/DER-RO – FITHA - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.833,26 – Devolução de saldo do Termo de Convênio nº 038/2022/PGE/DER-RO – Aquisição Retroescavadeira - SEMOSPE e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 16.530,06 – Complementação da União - FUNDEB-VAAT - SEMECE e dá outras providências”

“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”.

“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.522.897,72 – Transporte Escolar – Programa Ir e Vir - SEMECE e dá outras providências”.

Altera os anexos da RESOLUÇÃO 004/2021 DE 14 de maio de 2021 e autoriza a readequação salarial dos cargos efetivos do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.