Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2021 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 34.352,09 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio da Reforma da Escola Orlindo Gonçalves da Rocha (devolução de Recursos), e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 98.915,96 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 46.735,57 para manutenção do PNATE, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Informações sobre recursos da Saúde Bucal e instalação de Respiradores. - - |
Aprovado |