Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Altera parcialmente a lei Municipal nº 527/2013 bem como os anexos que fixam os valores das horas máquinas e dá outras providências”. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial para fins de cumprimento aos Termo de Convênio SICONV nºs: 070/DPCN/2020 e 884182/2019, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Aprova as Contas do Município de São Felipe D'Oeste-RO referente ao exercício financeiro de 2018. - - |
Aprovado |