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LEI 863/2021 - LEI
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 225,62 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 863, de 21 de janeiro de 2021
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LEI 864/2021 - LEI
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 52.739,01 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 864, de 21 de janeiro de 2021
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LEI 868/2021 - LEI
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 239.750,00, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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LEI 869/2021 - LEI
Ementa: “Altera parcialmente a lei Municipal nº 527/2013 bem como os anexos que fixam os valores das horas máquinas e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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LEI 870/2021 - LEI
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado para fins de cumprimento aos Termo de Convênio SICONV nºs: 070/DPCN/2020 e 884182/2019, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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LEI 871/2021 - LEI
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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LEI 872/2021 - LEI
Ementa: LEI 872-2021 - Autoriza a Implantação de Manilhas nos pontos críticos das estradas vicinais
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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LEI 873/2021 - LEI
Ementa: LEI 873-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 450.000,00 - SEMOSPE e SEMAP
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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ATA 1/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 19:36:28
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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ATA 2/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Segunda Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021
Texto Original
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ATA 3/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021
Texto Original
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ATA 4/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Quarta Reunião Ordinária. . .
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021
Texto Original
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ATA 5/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Quinta Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Texto Original
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ATA 7/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Sétima Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 10:14:21
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Texto Original
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ATA 8/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Oitava Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021
Texto Original
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ATA 9/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2021
Texto Original
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ATA 10/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2021
Texto Original
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ATA 11/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Texto Original
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ATA 12/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021
Texto Original
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ATA 13/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Terceira Reunião . . .
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021
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ATA 14/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021
Texto Original
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ATA 15/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2021
Texto Original
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ATA 16/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária. . .
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Texto Original
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ATA 17/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Decima Sétima Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021
Texto Original
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ATA 18/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2021
Texto Original
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ATA 19/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Nona Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2021
Texto Original
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ATA 20/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Vigésima Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Texto Original
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ATA 21/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2021
Texto Original
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ATA 22/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Texto Original
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ATA 23/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2021
Texto Original
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ATA 24/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2021
Texto Original
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ATA 25/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Texto Original
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ATA 26/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 7 de Setembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2021
Texto Original
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ATA 27/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2021
Texto Original
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ATA 28/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2021
Texto Original
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ATA 29/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Vigésima Nona Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021
Texto Original
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ATA 30/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2021
Texto Original
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ATA 31/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária . . .
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2021
Texto Original
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ATA 32/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2021
Texto Original
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ATA 33/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2021
Texto Original
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ATA 34/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2021
Texto Original
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ATA 35/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Texto Original
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ATA 36/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021
Texto Original
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ATA 37/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021
Texto Original
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ATA 38/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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ATA 39/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVOA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA...
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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ATA 40/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . .
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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