Projeto de Lei Ordinária nº 1502 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1502
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Sao Felipe D Oeste (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA LEI ALTERA O “CAPUT” DOARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1356 DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIOU AS FUNÇÕES/CARGOS GRATIFICADAS(OS) DE GERENTE DE ENFERMAGEM, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH`S E MÉDICO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação