Matérias em Tramitação (FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO)

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2022 do município de São Felipe D'Oeste/RO.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 22.050,00 para manutenção da Secretaria de Educação e dá outras providencias".

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 155.275,27 para aquisição de massa asfáltica com tapa buraco – Convênio nº 043/2021/PJ/DER/RO e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 261.000,00 para aquisição de veículo administrativo Convênio n 909730/2021 Plataforma + Brasil e dá outras providencias".

: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 400.000,00 para incremento do Piso da Atenção Básica-FNS Proposta nº 36000389547202100 - Portaria MS/GM n 1467/2021 e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de RS 107.600,00 para aquisição de veículo destinado transporte de pessoal e dá outras providências".