Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 901 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o salário base da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. - - ...
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Aprovado Segunda Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de São Felipe D'Oeste e dá outras providências. - - ...
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Aprovado ... |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências”. - - ...
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Aprovado . . . |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”. - - ...
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Aprovado . . . |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 904 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências”. - - ...
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Aprovado . . . |