Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

PROJETO DE LEI Nº 901/2020 - ALTERA O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 888/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.

II – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 894/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências.

III – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 897/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.

IV – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 898/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.

V – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 900/2020.

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e dá outras providências.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.