Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.186,12 para fins de ampliação de metas junto ao Convênio 092/18/PJ/DER-RO – Reforma da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha, e dá outras providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste, e dá outras providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro em exercício anteriores no valor de R$ 1.038.781,37 para fins de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 266.633,87 para fins de atendimento às demandas do município na recuperação de estradas vicinais e ruas urbanas de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 260.000,00 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio SICONV nº 884182/2019 destinado à construção de passarela coberta de estrutura metálica e urbanização externa da Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providencias”.