Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas e dá outras
providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe sobre a criação de funções de direção, coordenação e assessoramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe d’Oeste/RO. - - |
Adiamento de Discussão (Pedido de Vistas) |