Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas e dá outras
providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe sobre a criação de funções de direção, coordenação e assessoramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe d’Oeste/RO. - |
Matéria lida |
| 3 |
9º ATA da Sessão Ordinária - |
Matéria lida “A ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada.” |
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| 4 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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05° ATA da Sessão Extraordinária - |
Matéria lida “A ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada.” |