Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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7º ATA Ordinária - |
Matéria lida “A ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada.” |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2024.” - |
Matéria lida |