1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1810/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Turmas Novas – R$ 100.161,00 - SEMED.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1811 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1811/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Manutenção Despesas Educação Infantil – Novos Estabelecimentos – R$ 6.770,00 - SEMED.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1812/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 333.000,00 - SEMOSPE.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1813/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção da Secretaria de Obras – R$ 250.000,00 - SEMOSPE.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2026
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1814/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Termo de Convênio Estadual nº 566/2025/PGE-SEDUC – Aquisição de Play Ground – R$ 90.077,52 - SEMED.
|
Aprovado
|
