Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1741/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 96.537,43 – APS – Ações Estratégicas Saúde Bucal – PSF Odonto - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1740 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1740/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.000,00 – Manutenção das Ativ. Do Gabinete e da SEMAF e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1739/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 22.000,00 – Manutenção das Ativ. Da SEMAST - SEMAST e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1738 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1738/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da Dotação no valor de R$ 53.450,31 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1737 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1737/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 60.000,00 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1736/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.652,41 – Contrapartida - Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1735 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1735/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 251.302,99 – Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1734 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1733 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de São Felipe D’Oeste.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1732/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 – Manut. Estradas Vicinais e Atividades da Sec. de Agricultura – SEMOSPE e SEMAP - e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a instituição temporária do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado |