1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
“Denomina o prédio da Capela Mortuária e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1673/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 – Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura – SEMAP e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1674 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1674/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1675/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.700.000,00 – Transferência Especial – Investimento - Construção de Calçadas e Afins - SEMOSPE e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1676 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1676/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 13.000,00 – Manutenção das Atividades de preservação e Conservação Ambiental - SEMAP e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1677/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 63.065,64 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Notebooks - SEMED e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1678 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1678/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.603,19 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Quebrador de Cacau - SEMAP e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1679 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº. 1679/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.494,07 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAP e dá outras providências”.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1680 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1680/2025 que "Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste, sejam efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e/ou vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências".
|
Requerimento de Vereador
|
