Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 1651/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 227.672,00 – Aquisição Máquinas e Equipamentos – Convênio Federal - MAPA – SEMAP e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.728,00 – Contrapartida _ Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio Federal – MAPA – SEMAP – me dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1653/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.172,39 – Devolução de Saldo de Convênio – Aquisição Trator – SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1654/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 25.941,18 – PPCIP – Escola Geone Silva Ferreira – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1655/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 26.734,04 – PPCIP – Escola Orlindo Gonçalves da Silva – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1656/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 26.552,16 – Transferência Especial – Custeio - Oficinas/Cursos SEMAF e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1657/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 350.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”.