Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Projeto de Lei nº. 1615/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.630,71 – Devolução saldo transporte escolar - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1616/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 600.000,00 – Construção do Prédio do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 35.860,88 – Gabinete e dá outras providências

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 293.699,63 – Aquisição de Ambulância - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 89.986,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1620/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.456,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 503.962,81 – Incremento ao Custeio - SEMUSA e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 206.793,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 1623/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.949,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1624/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.769,00 – Manutenção do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e cria o cargo efetivo de Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências”.