Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e cria o cargo efetivo de Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1624/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.769,00 – Manutenção do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1623/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 12.949,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 206.793,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 503.962,81 – Incremento ao Custeio - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1620/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.456,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 89.986,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 293.699,63 – Aquisição de Ambulância - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 35.860,88 – Gabinete e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1616/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 600.000,00 – Construção do Prédio do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1615/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.630,71 – Devolução saldo transporte escolar - SEMED e dá outras providências”. - - |
Aprovado |