1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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Projeto de Lei nº. 1596/2024 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 372.345,00 – Manut. Despesas FUNDEB 70% -
SEMECE e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1597 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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Projeto de Lei nº. 1597/2024 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.409,00 – Manutenção do Salário Educação - SEMECE e dá outras providências”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 107
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Projeto de Lei nº. 1598/2024 que “Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 3.479,92 – Contrapartida Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 108
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Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 47.500,00 – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1600 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 109
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Abre Crédito Especial por anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 18.088,35 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora- SEMAP e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1601 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 110
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.216,58 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora SEMAP e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1602 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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“Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 23.366,66 – Devolução de saldo de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - SEMECE e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1603 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 112
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“Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.067,55 – Devolução de saldo de aplicação de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - SEMECE e dá outras providências”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1604 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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“Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.509,02 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1605 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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“Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.289,13 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1606 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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“Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 16.813,84 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Número de Protocolo: 117
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ALTERA O ARTIGO 1º DAS RESOLUÇÕES Nº 010/2019 E 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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