Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA NOVA REUNIAO ORDINARIA

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.700.000,00 – Construção de Calçadas – SEMOSPE e dá outras providências”

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 – Construção de Pista de Caminhada com Iluminação SEMOSPE e dá outras providências”

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 – Reforma e Ampliação – Estádio Municipal – SEMECE e dá outras providências”

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Construção Galeria – SEMOSPE e dá outras providências”

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Reforma e Ampliação Secretaria de Educação SEMECE e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 – Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal – Gabinete e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 190.000,00 – Aquisição de Equipamentos de Informática – SEMAF e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Mobiliário para o Auditório Municipal Gabinete e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº 1351/2024 que dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia tendo como interveniente anuente o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.