Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - 1517-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REFORMA E AMPL. ESCOLA ORLINDO - CONV. 457PGE2022SEDUC - R$ 41.940,79 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - 1518-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INV. PROP. 11295.659000-1210-13 - AQUIS AMBULÂNCIA - R$ 280.791,55 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - 1519-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MANUT. SAL. EDUCAÇÃO - R$ 30.794,00 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1520 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - 1520-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - INCREM, TEMP. CUSTEIO SERV. APS FNS PORT. GM-MS 3594-2024 - R$ 587.051,00 - SEMUSA - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - 1521-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MANUT. DA SEMOSPE - R$ 170.000,00 - SEMOSPE - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - 1522-2024 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - MERENDA ESCOLAR RECURSOS PRÓPRIOS R$ 100.000,00 - SEMECE P SEMECE - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1523 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI - 1523-2024 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. FUNDO MUN. SAÚDE - 15% R$ 125.000,00 - SEMAF P SEMUSA - - |
Aprovado |