1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1485 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1488 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1489 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1490 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1493 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1494 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1495 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1496 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1497 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1498 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1499 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1500 de 2024
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências.
|
Aprovado
|
