Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONV. 265SEAGRI-PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 448.000,00 – SEMAP

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - CONTRAPARTIDA CONV. 265SEAGRI-PGE2023 - AQUIS. TRATOR AGRÍCOLA - R$ 500,00 – SEMAP

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MAN. FARMÁCIA BÁSICA - FB SUS - R$ 6.096,36 – SEMUSA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENT. FINAN. APS - PORT. GM-MS 377-2022 PÓS COVID - R$ 29.088,00 – SEMUSA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - CONSTRUÇÃO PRAÇA MUNICIPAL - CONVÊNIO PLAT. + BRASIL Nº 937088-2022 - R$ 2.002.010,00 – SEMOSPE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - INCR. TEMP. AO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA - R$100.000,00 - SEMUSA

´Implementa o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, cria o Núcleo Municipal de
Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção, bem como normatiza e organiza o sistema municipal de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assim como estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência destes e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n° 1201/2023 e cria a compensação de valores para os cargos de auxiliar de enfermagem.